O Projeto de Lei 4481/21 restringe o acesso a lixões e aterros sanitários, estabelecendo que a entrada nesses locais só será permitida a pessoas previamente autorizadas pelo Poder Público e/ou pela respectiva empresa de reciclagem
Todo aterro sanitário deve ter um licenciamento ambiental, concedido por órgão governamental competente que, quase sempre, são os Conselhos Estaduais de Política Ambiental da Secretaria Estadual de Meio-ambiente de seu Estado.é FATO que os aterros sanitários têm vida útil limitada e precisamos, a todo custo, reduzir o montante de materiais neles dispostos. Segundo especialistas, um aterro sanitário pode ser utilizado, em média, por 10 ou 15 anos.
""""""O Projeto de Lei 4481/21 restringe o
acesso a lixões e aterros sanitários, estabelecendo que a entrada nesses locais
só será permitida a pessoas previamente autorizadas pelo Poder Público e/ou
pela respectiva empresa de reciclagem.
O solo de baixa permeabilidade é o ideal para o aterro, pois funciona como se fosse um filtro.
Vai retendo as substâncias à medida que o chorume se movimenta através dele,
reduzindo o seu poder contaminante.
Qual é a diferença entre lixão e aterro sanitário?
Lixão x aterro sanitário
Saiba
a diferença dos dois principais destinos do lixo brasileiro. Um é inapropriado
e proibido. Outro, criados especificamente para isso
A rápida urbanização e a ausência de sistemas efetivos de gestão
de resíduos transformaram os lixões em um dos maiores problemas do mundo.
Segundo a Abrelpe, associação voltada à criação, à ampliação, ao
desenvolvimento e ao fortalecimento da gestão no setor, cerca de 40% dos
resíduos sólidos do planeta vão para essas áreas, prejudicando a vida de cerca
de 4 bilhões de pessoas. Uma das soluções é a criação de aterros sanitários,
estratégia tomada pelo governo brasileiro desde 2010 para desativar os lixões e
promover uma melhor gestão daquilo que é descartado. Mas você sabe a diferença
entre o lixão e o aterro sanitário?
Segundo André França, secretário de Qualidade Ambiental do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), primeiro é preciso entender que existem
lixões e aterros controlados, que se encontram na mesma categoria, e aterros sanitários,
estruturas com infraestrutura controlada mais adequadas.
“O lixão e o aterro controlado são muito parecidos e ambos não têm
a ver com o aterro sanitário. O lixão não tem controle nenhum e o aterro
controlado, como diz o nome, tem até um certo controle, mas sem garantia de
adequação ambiental”, explica o secretário. “Para não confundir, colocamos de
um lado o lixão e o aterro controlado, que é a destinação irregular, e do outro
o aterro sanitário, que é uma obra de engenharia preparada para isso.”
Um estudo realizado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF)
mostra que o Brasil é o quarto país no mundo que mais produz lixo. São mais de
11 milhões de toneladas por ano. Nosso país está atrás apenas de Estados Unidos
(1º lugar), da China (2º) e da Índia (3º). Já o estudo da Abrelpe mostra que o
impacto dos lixões aqui no Brasil acarreta um custo de mais de R$ 3 bilhões por
ano para o sistema de saúde.
Diferença
– Para
entender a diferença entre lixão e aterro sanitário é preciso entender também
que existem quatro tipos de lixos: seco, úmido, perigoso e rejeito.
O lixo seco é composto por materiais potencialmente recicláveis,
como papel, vidro, metal e plástico. Para que a matéria prima seja aproveitada,
no entanto, ele não deve estar misturado ao lixo úmido, que são os resíduos
orgânicos descartados, casos das sobras de alimentos. Os resíduos perigosos
também devem ser descartados de forma adequada, pois contém características que
o tornam perigoso ao meio ambiente, como materiais inflamáveis, corrosivos e
tóxicos, como por exemplo os remédios e as pilhas. E existe o rejeito, que é o
resíduo que não tem nenhuma aplicação que seja técnica e economicamente viável.
Pode até ser algo reciclável, mas seu aproveitamento é inviável.
Até a criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS),
instituída em agosto de 2010, todo o lixo brasileiro era descartado em lixões,
áreas a céu aberto e sem o menor planejamento ou medidas de proteção ao meio
ambiente e à saúde pública. Para desativar um lixão, porém, é necessário que
outro destino ambientalmente preparado para os descartes esteja em pleno
funcionamento, como é o caso dos aterros sanitários.
Os aterros sanitários são verdadeiras obras de engenharia. O solo
que receberá o lixo é nivelado e todo o solo é impermeabilizado para que
nenhuma substância possa contaminá-lo ou atingir os lençóis freáticos. E todo o
processo de decomposição é monitorado.
“Os aterros sanitários contam com os devidos controles ambientais,
como por exemplo a drenagem do chorume e dos gases, estes, aliás, muitas vezes
reaproveitados economicamente”, ressalta França.
Segundo o secretário, o maior desafio hoje da nova gestão de
resíduos é a capacidade dos aterros. “Os lixões são ilegais e estão sendo
desativados. Quando se encerra a disposição irregular, você tem de ter uma
forma de disposição final para os rejeitos. Mas como muitos deles estão
chegando perto de sua capacidade máxima, o desafio é enviar o mínimo possível
para esse aterro sanitário. Apenas os lixos úmidos e rejeitos devem ir para o
aterro sanitário e devemos, cada vez mais, reaproveitar aquilo que pode ser
reciclado.”
https://www.vestibulandoweb.com.br/biologia/questoes-lixo-e-outros-residuos-solidos/
A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), constitui-se em instrumento essencial na busca de soluções para um dos mais graves problemas ambientais do Brasil, o mal destino dado aos resíduos sólidos, impondo a necessidade premente de substituir os lixões a céu aberto por aterros sanitários como medida de proteção ambiental.
Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2008, somente 27.7% das cidades brasileiras possuíam aterros sanitários, 22.5% possuíam aterros controlados e 50,8% das cidades despejavam o lixo produzido em lixões.
O Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2012, elaborado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), indica que a geração de resíduos no país cresceu 1,3% de 2011 para 2012, maior que o crescimento populacional que foi de 0,9%, sendo que do total de resíduos coletados 58% foram para os aterros sanitários, 24,2% foram para aterros controlados e 17,8% foram para os lixões.
Portanto,
a problemática ambiental dos resíduos sólidos é uma realidade desafiadora. Com
a promulgação do PNRS e espera corrigir tal problemática já que essa lei
estabelece “princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS), bem como dispõe acerca de diretrizes relativas à
gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os
perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos
instrumentos econômicos aplicáveis” (art. 1º).
O art. 3º, XVI do PNRS define resíduos sólidos como sendo qualquer “material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.”
Hodiernamente,
o que se percebe é o descarte desses produtos na natureza, geralmente sem
preocupação com reciclagem ou reaproveitamento. Para sua eliminação, não raro
são incinerados, lançados nos cursos d’água ou enterrados, ocasionando severos
danos ao meio ambiente. Quando coletados pelos poderes públicos, geralmente são
despejados em lixões a céu aberto causando poluição do ar, do solo e das águas
superficiais e subterrâneas. Sobre esse aspecto, SILVA (2002, p.99) assevera
que:
“os
resíduos, dejetos, rejeitos, mesmo os não perigosos, quando atirados ao solo ou
lançados no subsolo sem as cautelas recomendadas pelas normas de proteção do
ambiente, prejudicam a qualidade deste, a qualidade das águas, por sua
penetração nos lençóis freáticos em consequência especialmente das chuvas que
arrastam consigo para o interior da terra os elementos daninhos desses rejeitos
[...]”
Assim,
o PNRS cria perspectivas de mudanças nesse quadro, impondo, dentre outras
diretrizes, a gestão integrada e no gerenciamento dos resíduos sólidos e a
erradicação dos lixões em todos os municípios do país até o ano de 2014
substituindo-os pela implantação de aterros sanitários.""""
QUESTÕES COM RESPOSTAS
01) (Enem/2020 PPL) O descarte inadequado do lixo é um problema que necessita
ser solucionado urgentemente. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, apenas 25%
dos municípios brasileiros dispõem adequadamente seus resíduos. Para
regulamentar essa questão, o Projeto de Lei 4162/2019, que institui o marco
regulatório do saneamento básico, estabeleceu um prazo até agosto de 2024 para
que todos os lixões existentes no Brasil sejam transformados em aterros
sanitários, entre outras providências.
Disponível
em: www.gov.br/casacivil. Acesso em: 5 out. 2020 (adaptado).
A medida apontada no texto é necessária porque
A) a poluição causada pelos aterros sanitários é reduzida pela
impermeabilização do solo e tratamento do chorume.
B) a criação dos aterros sanitários viabilizará o reaproveitamento da matéria
orgânica descartada no lixo.
C) a construção dos lixões envolve um custo mais elevado do que a manutenção
dos aterros sanitários.
D) nos lixões não há a possibilidade de separação de material para
reaproveitamento e reciclagem.
E) as áreas dos lixões desativados poderão ser imediatamente usadas para
plantação.
02) “A produção, em larga escala, de
lixo e dejetos sólidos é um traço característico da civilização urbana e
industrial. Em geral, quanto maior é o PIB per capita, tanto maior a quantidade
de lixo gerada pelas residências e indústrias. O lixo doméstico é um subproduto
do consumo de bens duráveis e não-duráveis. No Brasil, cada pessoa origina uma
média diária de 0,6 kg de lixo doméstico; nos Estados Unidos, essa média chega
a 2,0 kg.”
FAVARETTO, J. H.; MERCADANTE, C. Lixo e Civilização. In: Biologia.
São Paulo: Moderna, 1. ed. v. único, p. 73).
Em relação a essa temática, é INCORRETO afirmar que:
A). um dos sérios problemas ambientais decorrentes da incineração do lixo é a
poluição do ar, em razão da liberação de monóxido e dióxido de carbono, entre
outros poluentes.
B). os lixões são locais protegidos à procriação de insetos, muitos dos quais
transmissores de doenças como a esquistossomose e a malária, que podem ser
veiculadas por ratos e baratas.
C). em alguns aterros sanitários, o metano é coletado e canalizado, sendo
empregado como combustível domiciliar, o que beneficia o ambiente.
D). a compostagem, transformação do lixo orgânico (restos de alimentos, folhas,
etc.) em adubo, resulta da ação de minhocas, fungos e bactérias.
E). a reciclagem é importante pois, entre outras vantagens, poupa recursos
naturais, economiza energia e auxilia a reduzir a poluição atmosférica.
03)
(UFABC) Lugar de lixo é no lixo
Uma saída encontrada nos grandes centros urbanos é a deposição de lixo a céu aberto (lixões). Sobre esse “método de tratamento”, pode-se assinalar corretamente que:
A) o lixo depositado a céu aberto permite uma rápida evaporação de líquidos, evitando a contaminação de águas superficiais.
B) existe um certo controle no tipo de resíduo recebido nesses locais, como o originado do serviço de saúde e indústrias.
C) o desperdício de matérias-primas é mínimo, visto ser intensa a atividade dos catadores, que, inclusive, moram no local.
D) há descaracterização dos ambientes naturais, com a liberação de mau cheiro e espalhamento de lixo provocado pelo vento.
E) a liberação de gás metano pode ser controlada, sendo reaproveitado como
combustível.
04)
(Enem/2016 – PPL) Chamamos
de lixo a grande diversidade de resíduos sólidos de diferentes procedências,
como os gerados em residências. O aumento na produção de resíduos sólidos leva
à necessidade de se pensar em maneiras adequadas de tratamento. No Brasil, 76%
do lixo é disposto em lixões e somente 24% tem como destino um tratamento
adequado, considerando os aterros sanitários, as usinas de compostagem ou a
incineração.
FADINI, P S.; FADINI, A A A, Lixo: desafios e compromissos.
Química Nova na Escola, maio 2001 (adaptado).
Comparando os tratamentos citados, as usinas de compostagem
apresentam como vantagem serem o destino: (observo que,, resultado final)
A) que gera um produto passível de utilização na agricultura.
B) onde ocorre a eliminação da matéria orgânica presente no lixo.
C) mais barato, pois não implica custos de tratamento nem controle.
D) que possibilita o acesso de catadores, pela disposição do lixo a céu aberto.
E) em que se podem utilizar áreas contaminadas com resíduos de atividades de
mineração.
Observo atenção nesta questão:
05) (UNIVAG/2015) Em uma pequena cidade, o
secretário de meio ambiente ouviu de alguns empresários do setor de limpeza
urbana propostas sobre a melhor destinação para os resíduos orgânicos
devidamente separados nas residências. Cada um dos empresários desejava
convencer o secretário de que seu método para tratamento e destino do lixo
orgânico era melhor que o dos concorrentes.
O empresário 1 propôs depositar o lixo orgânico em aterros
controlados fora do perímetro urbano para decomposição natural; o empresário 2
sugeriu que fosse encaminhado para usinas de compostagem para produção de adubo
orgânico; o empresário 3 propôs que fosse encaminhado para cooperativas de
catadores para reaproveitamento dos itens descartados nas residências; o
empresário 4 sugeriu incineração do lixo orgânico em áreas afastadas do centro
urbano; e o empresário 5 sugeriu que fosse utilizado para alimentar suínos nas
granjas de criação.
Considerando a destinação ambientalmente mais correta para os
resíduos orgânicos, a melhor sugestão foi dada pelo empresário de número
A) 2
B) 3.
C) 5.
D) 4.
E) 1.
06) (CULTURA INGLESA/2014) Muitas espécies marinhas ferem-se ou morrem por causa do lixo plástico, seja pela ingestão, enredamento ou estrangulamento, antes que os detritos sejam quebrados (pela fotodegradação) em minúsculos fragmentos.
(www.problemasambientais.com.br. Adaptado.)
Uma solução possível, em longo prazo, para este problema seria
A) realizar um trabalho de conscientização e educação de vários setores da
sociedade.
B) impedir a venda de quaisquer produtos plásticos em cidades litorâneas.
C) estimular o consumo de alimentos que não estejam em embalagens plásticas.
D) substituir o plástico por alumínio ou vidro, pois estes materiais não
poluiriam o meio.
E) substituir as embalagens plásticas por isopores, que são de fácil
decomposição.
07) (FAI/2015 Sabendo
que cada tipo de lixo deve ter um destino específico, é correto afirmar que a
correta associação entre o lixo e seu destino adequado é
A) lixo orgânico – reciclagem.
B) lixo tóxico – compostagem.
C) lixo eletrônico – aterro controlado.
D) lixo hospitalar – incineração.
E) lixo nuclear – lixão.
08) (Enem/2017 – 2ª aplicação) Para a produção de adubo caseiro (compostagem),
busca-se a decomposição aeróbica, que produz menos mau cheiro, seguindo
estes passos:
I. Reserve um recipiente para depositar o lixo orgânico e monte a composteira
em um local sombreado.
II. Deposite em apenas um dos lados da composteira o material orgânico e
cubra-o com folhas.
III. Regue o material para umedecer a camada superficial.
IV. Proteja o material de chuvas intensas e do sol direto.
V. De dois em dois dias transfira o material para outro lado para arejar
Em cerca de dois meses o adubo estará pronto.
Processo
de compostagem. Disponível em: www.ib.usp.br. Acesso em: 2 ago. 2012 (adaptado)
Dos procedimentos listados, o que contribui para o aumento da
decomposição aeróbica é o
A) I.
B) II.
C) III.
D) IV.
E) V.
Observação> A decomposição aeróbica do lixo é realizada na presença de oxigênio, com a temperatura podendo se elevar a níveis acima de 65°C, dependendo da prevalência de microrganismos termofílicos e mesofílicos.
Compostagem - transferindo o material para arejar permite o aumento de O2 e assim facilita a decomposição aerobica.
09) (Enem/2017 – 2ªaplicação) O Conselho Nacional do Meio
Ambiente (Conama) estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio
para as familiares pilhas e baterias portáteis comercializadas no território
nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente
adequado. Os estabelecimentos que comercializam esses produtos, bem como a rede
de assistência técnica autorizada, devem receber dos usuários as pilhas e
baterias usadas para repasse aos respectivos fabricantes ou importadores.
Resolução
Conama n. 401, de 4 de novembro de 2008. Disponível em: www.mma.gov.br.
Acesso em: 14 maio 2013 (adaptado)
Do ponto de vista ambiental, a destinação final apropriada para
esses produtos é
A) direcionar as pilhas e baterias para compostagem.
B) colocar as pilhas e baterias em um coletor de lixo seletivo.
C) enviar as pilhas e baterias usadas para firmas de recarga.
D) acumular as pilhas e baterias em armazéns de estocagem.
E) destinar as pilhas e baterias à reutilização de seus componentes.
10)
(UERJ/2015)
O lixo gerado especialmente nas
cidades mais populosas se tornou, no último século, um dos fatores causadores
de impactos ambientais nem sempre reversíveis a curto prazo.
Um dos problemas e uma das soluções relativos ao acúmulo do lixo em áreas
urbanas estão apresentados em
A) poluição de ecossistemas fluviais − coleta seletiva
B) aumento da emissão de gases − remodelação de áreas de risco
C) destruição de reservas florestais − reciclagem de resíduos tóxicos
D) diminuição dos reservatórios de água − redistribuição de núcleos
populacionais
11)
(FUVEST/2021) O
tempo de decomposição dos diferentes resíduos sólidos condiciona a destinação
de cada tipo, visando a diminuir os impactos ambientais causados por seu descarte.
O gráfico mostra dois grupos de resíduos sólidos (X e Y) produzidos pela
população humana, com diferentes tempos de decomposição.
Com base nessas informações e nos seus conhecimentos, é correto
afirmar que as
A) garrafas PET fazem parte do grupo Y, e sua destinação recomendada é o reuso
e a reciclagem.
B) embalagens de papel fazem parte do grupo Y, e sua destinação recomendada é a
incineração.
C) garrafas PET fazem parte do grupo X, e sua destinação recomendada é o aterro
sanitário.
D) embalagens de papel fazem parte do grupo Y, e sua destinação recomendada é o
reuso e a reciclagem.
E) garrafas de vidro fazem parte do grupo X, e sua destinação recomendada é a
incineração.
12) (Enem/2021) Uma escola iniciou o processo educativo
para implantação da coleta seletiva e destino de materiais recicláveis. Para
atingir seus objetivos, a instituição planejou:
1) Sensibilizar a comunidade escolar, desenvolvendo atividades
em sala e extraclasse de maneira contínua;
2) capacitar o pessoal responsável pela limpeza da escola quanto
aos novos procedimentos adotados com a coleta seletiva; e
3) distribuir coletores de materiais recicláveis específicos nas
salas, pátio e outros ambientes para acondicionamento dos resíduos.
Para completar a ação proposta no ambiente escolar, o que falta
ser inserido no planejamento?
A) Realizar campanhas educativas de sensibilização em bairros
vizinhos para fortalecer a coleta seletiva.
B) Firmar parceria com a prefeitura ou cooperativa de catadores para
recolhimento dos materiais recicláveis e destinação apropriada.
C) Organizar visitas ao lixão ou aterro local para identificar aspectos
importantes sobre a disposição final do lixo.
D) Divulgar na rádio local, no local impresso e nas redes sociais que a escola
está realizando a coleta seletiva.
E) Colocar recipientes coletores de lixo reciclável fora da escola para entrega
voluntária pela população.
Resolução das Questões sobre Lixo e outros resíduos
Resp.: A
02) Apenas o item B está incorreto.
A esquistossomose é uma doença tem participação de caramujo como hospedeiro
intermediário, não de insetos.
03) Com a liberação do lixo a céu
aberto, além da proliferação de insetos e de aves (ex.: abutres), ocorre
liberação de gases mal cheirosos, inclusive com efeito cancerígeno (como as
dioxinas) e uma total descaracterização da área.
Resp.: D
04) No processo de compostagem, o lixo
orgânico úmido (restos de alimentos / cascas de frutas / papel toalha molhado…)
passa por ação de micro-organismos, com revolvimento periódico (com enxada ou
máquinas pesadas) até que se obtém um material orgânico, desprovido de
patógenos, que pode ser usado como fertilizante.
Resp.: A
05) A melhor sugestão foi a do
empresário 2, que propôs a compostagem com a consequente geração de emprego e
de fertilizantes que poderiam ser comercializados ou doados pela prefeitura aos
agricultores da região.
Resp.: A
06) A mitigação do problema passa por
uma conscientização da população para a redução do consumo de alimentos em
embalagens plásticas e, também, ao descarte correto de tais embalagens.
Resp.: C
07) Dentre as opções apresentadas, a
incineração do lixo hospitalar o procedimento mais preconizado para este tipo
de resíduo, devido ao elevado risco de contaminação biológica.
Resp.: D
08) O revolvimento do material a cada
dois dias garante uma melhor oxigenação do material, favorecendo a decomposição
aeróbica por parte dos micro-organismos que ali se encontram.
Resp.: E
09) Os materiais devolvidos aos postos de coleta devem ser direcionados a empresas que possam fazer a reutilização dos componentes, o que reduz o gasto de energia, a exploração do solo e ainda reduz a poluição ambiental.
Os clássicos “Rs”, Reduzir, Reutilizar e Reciclar, permitem a diminuição dos impactos ambientais com os resíduos gerados. Dentre as afirmativas, a letra E propõe a reutilização dos materiais, o que está ao encontro da proposta ambientalmente correta. (3Rs, reciclagem, meio ambiente, ecologia)
Resp.: E
10) Dentre os diversos problemas
gerados pelo lixo nas cidades, está a poluição de ecossistemas aquáticos (rios
/ lagoas…). Uma medida mitigadora para o problema é a implementação da coleta
seletiva de lixo.
Resp.: A
11) As garrafas PET apresentam um
elevado tempo para decomposição; portanto, integram o grupo Y. Para este tipo
de lixo preconiza-se o reuso ou a reciclagem.
Resp.: A
12) O processo educativo proposto na
escola envolve o destino dos materiais recicláveis e, no planejamento, não
consta nenhuma atividade voltada para este fim.
Resp.: B
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